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Diego Azevedo

Santarém (PA)

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Sobre mim

Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA. Pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal. Pesquisador Externo no Grupo de Pesquisa JusComospolita e Colaborador externo na Clínica de DH da UFOPA. Estagiou no MPF, no MPE, em sociedade de advogados e no TJPA. Atuou como Conciliador Voluntário da Vara Cível Especializada em Relações de Consumo em Santarém.

Publicações

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Artigo · há 9 anos

Indulto natalino e comutação de penas

Indulto natalino e comutação de penas

A época do natal pode ser uma data bastante especial para os apenados visto que, caso cumpram os critérios previstos no decreto presidencial, podem gozar do indulto natalino e ter parcela da pena...

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Notícia · há 9 anos

[Coluna] Comentários à Súmula 593 do STJ

Recentemente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ, aprovou a súmula n˚ 593, cujo teor consolida o entendimento de que para a configuração do tipo penal de estupro de vulnerável (art....

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Ricardo Ferreira Paizan

Comentário · há 9 anos

Indulto natalino e comutação de penas

Diego Azevedo · há 9 anos

Com máximo respeito a PGR e a Carmem Lúcia (por enquanto, representa o STF nesta causa porque o plenário ainda não julgou), não vejo qualquer inconstitucionalidade neste decreto. Entendo que o Presidente da República pode, conforme a sua discricionariedade, extinguir penas, inclusive, a de multa porque esta também possui caráter penal.

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Comentário · há 9 anos

[Enquete] Como cliente, você contrataria um advogado recém-formado? Por quê?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos

Ninguém até hoje chegou ao ápice da competência sem ter dado o primeiro passo. E o primeiro passo só é consentido , quando o outro lhe confere a oportunidade e confiança .

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